O IBDD e a AASP, com a preocupação de levantar a todos os cantos do Brasil esta importante data do direito desportivo nacional, anuncia que aqueles que não puderem comparecer ao seminário “10 anos da  Lei nº 9.615 (Lei Pelé) – um debate democrático” poderão assisti-lo ao vivo via internet pelo site www.aasp.org.br. Mais informações estarão acessíveis a partir de segunda-feira.

10 ANOS DA LEI Nº 9.615 (LEI PELÉ) – UM DEBATE DEMOCRÁTICO

Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD

 Coordenação: Eduardo Carlezzo

Programa

 Data
24/3/2007 – segunda-feira

9h00 – Abertura
Luis Felipe Santoro (Presidente do IBDD)

9h15
- Lei Pelé – Origem, contexto, princípios e preocupações
Carlos Miguel Aidar
Presidente da Ordem dos Advogados de São Paulo de 2001 a 2003. Colaborou na redação da Lei Pelé

- Proteção ao clube formador, cláusula penal e a crescente saída de
jogadores rumo ao exterior
Heraldo Panhoca
Advogado. Colaborou na redação da Lei Pelé

Rogério Langanke Caboclo (Presidente da mesa)
Advogado. Vice-Presidente de Finanças da Federação Paulista de Futebol
11h00
 - Benefícios e conseqüências da Lei Pelé na administração e patrimônio dos clubes de futebol
Marcelo Portugal Gouveia
Advogado. Ex-Presidente do São Paulo Futebol Clube

Gilberto Cipullo
Advogado. Vice-Presidente da Sociedade Esportiva Palmeiras

Eduardo Carlezzo (Presidente da mesa)
Advogado. Presidente da Agência Nacional Anti Doping da Confederação Brasileiro de Atletismo

12h30 – Intervalo para almoço

13h45
- Onde e como a Lei Pelé deve ou não ser modificada
Rinaldo Martorelli
Advogado. Presidente do Sindicato dos Atletas de São Paulo e membro do
Conselho do FIFPro – Sindicato Internacional dos Jogadores de Futebol

Álvaro Melo Filho
Advogado. Colaborou na redação da Lei Zico, modificações na Lei Pelé e art. 217 da CF

Alberto Murray Neto (Presidente da mesa)
Árbitro da Court of Arbitration for Sport
15h30
- Clubes x jogadores de futebol – como equalizar estes interesses?
Daniel Cravo Souza
Diretor Jurídico do Sport Club Internacional

Gislaine Nunes
Advogada de jogadores de futebol

Luis Carlos Gomes Godoi (Presidente da mesa)
Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

17h00 – Encerramento
Taxas de inscrição
Associado AASP ou Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD: R$
100,00
Estudante de graduação: R$ 120,00
Não associado: R$ 200,00